DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS APICULTORES DA COMUNIDADE DE LAGOA DO CEDRO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 14/06/2010

Data de publicação: 14/06/2010

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS APICULTORES DA COMUNIDADE DE LAGOA DO CEDRO"  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E PESSOAS CARENTES DO TRIÂNGULO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 14/06/2010

Data de publicação: 14/06/2010

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E PESSOAS CARENTES DO TRIÂNGULO"  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MENINO JESUS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 14/06/2010

Data de publicação: 14/06/2010

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MENINO JESUS"  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES E PESSOAS CARENTES DE TROURADA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 14/06/2010

Data de publicação: 14/06/2010

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES E PESSOAS CARENTES DE TROURADA"  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES ORGÂNICOS TERRA VIVA !" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 14/06/2010

Data de publicação: 14/06/2010

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES ORGÂNICOS TERRA VIVA !"  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE APOIO AOS AGRICULTORES DA RIBEIRA E CHOROZINHO EM GERAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 14/06/2010

Data de publicação: 14/06/2010

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DE APOIO AOS AGRICULTORES DA RIBEIRA E CHOROZINHO EM GERAL"  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO RIACHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 14/06/2010

Data de publicação: 14/06/2010

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO RIACHO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE TIMBAUBA DOS MARINHEIROS" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data de aprovação: 14/06/2010

Data de publicação: 14/06/2010

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE TIMBAUBA DOS MARINHEIROS" E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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Define obrigação de pequeno valor, atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal Brasileira, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências.

Data de aprovação: 31/05/2010

Data de publicação: 31/05/2010

Define obrigação de pequeno valor, atendendo ao disposto nos §§ 3º e 4º do art. 100 da Constituição Federal Brasileira, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 62/2009 e dá outras providências.

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências.

Data de aprovação: 24/05/2010

Data de publicação: 24/05/2010

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2011 e dá outras providências.

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