AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER, ENTRE OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE INDICA, O RATEIO DOS SALDOS PORVENTURA EXISTENTES NO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB AO FINAL DE CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 30/11/2009

Data de publicação: 30/11/2009

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER, ENTRE OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO QUE INDICA, O RATEIO DOS SALDOS PORVENTURA EXISTENTES NO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB AO FINAL DE CADA EXERCÍCIO FINANCEIRO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AUTORIZA o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O PARCELAMENTO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 30/11/2009

Data de publicação: 30/11/2009

AUTORIZA o CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O PARCELAMENTO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ALTERA O ART. 5° DA LEI MUNICIPAL No 157/96, DE 21 DE MAIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 30/11/2009

Data de publicação: 30/11/2009

ALTERA O ART. 5° DA LEI MUNICIPAL No 157/96, DE 21 DE MAIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 30/11/2009

Data de publicação: 30/11/2009

ALTERA A DENOMINAÇÃO DO LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 providências.

Data de aprovação: 27/10/2009

Data de publicação: 27/10/2009

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010-2013 providências.

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DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DOS DOCENTES QUE ATUAM EM REGIME DE TRABALHO DE 20(VINTE) HORAS SEMANAIS DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 28/08/2009

Data de publicação: 28/08/2009

DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO DEFINITIVA DA JORNADA DE TRABALHO DOS DOCENTES QUE ATUAM EM REGIME DE TRABALHO DE 20(VINTE) HORAS SEMANAIS DE ATIVIDADES, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DESAFETA O BEM IMÓVEL, ÁREA INSTITUCIONAL, AUTORIZA SUA DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data de aprovação: 28/08/2009

Data de publicação: 28/08/2009

DESAFETA O BEM IMÓVEL, ÁREA INSTITUCIONAL, AUTORIZA SUA DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS, COMO ΜΕΙΟ DE AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 24/08/2009

Data de publicação: 24/08/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CAMPANHA DE ARRECADAÇÃO, ATRAVÉS DE SORTEIO DE PRÊMIOS, COMO ΜΕΙΟ DE AUXILIAR A FISCALIZAÇÃO E MELHORAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder ao parcelamento que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 28/06/2013

Data de publicação: 20/08/2009

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder ao parcelamento que indica e dá outras providências.

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DESAFETA O BEM IMÓVEL, ÁREA INSTITUCIONAL, AUTORIZA SUA DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data de aprovação: 10/08/2009

Data de publicação: 10/08/2009

DESAFETA O BEM IMÓVEL, ÁREA INSTITUCIONAL, AUTORIZA SUA DOAÇÃO AO ESTADO DO CEARÁ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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