PROIBE O BANHO DE ANIMAIS, LAVAGEM DE AUTOMÓVEIS E LAVAGEM DE VISCERAS DE ANIMAIS NOS AÇUDES, LAGOAS E RIOS QUE COMPÕEM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO.

Data de aprovação: 29/06/2009

Data de publicação: 29/06/2009

PROIBE O BANHO DE ANIMAIS, LAVAGEM DE AUTOMÓVEIS E LAVAGEM DE VISCERAS DE ANIMAIS NOS AÇUDES, LAGOAS E RIOS QUE COMPÕEM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO.

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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data de aprovação: 29/06/2009

Data de publicação: 29/06/2009

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A INSTITUIÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL QUE INDICA E EFETUAR-LHE REPASSES MENSAIS À CONTA DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 29/06/2009

Data de publicação: 29/06/2009

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A INSTITUIÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL QUE INDICA E EFETUAR-LHE REPASSES MENSAIS À CONTA DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA-PAB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA

Data de aprovação: 25/06/2009

Data de publicação: 25/06/2009

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO, AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, PARA O FIM QUE INDICA

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências.

Data de aprovação: 15/06/2009

Data de publicação: 15/06/2009

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências.

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CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 01/06/2009

Data de publicação: 01/06/2009

CRIA NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, DEFINE NORMAS GERAIS PARA CONCURSO PÚBLICO E INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Autoriza o Poder Executivo a contratar DO financiamento junto ao Banco Nacional de DA LEI Desenvolvimento Econômico Social e BNDES, através do Banco do Brasil S.A, para os fins que indica e adota outras providências.

Data de aprovação: 25/05/2009

Data de publicação: 25/05/2009

Autoriza o Poder Executivo a contratar DO financiamento junto ao Banco Nacional de DA LEI Desenvolvimento Econômico Social e BNDES, através do Banco do Brasil S.A, para os fins que indica e adota outras providências.

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL-BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Data de aprovação: 25/05/2009

Data de publicação: 25/05/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E SOCIAL-BNDES, ATRAVÉS DO BANCO DO BRASIL S.A., NA QUALIDADE DE MANDATÁRIO, A OFERECER GARANTIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES MUNICIPALISTAS AS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 08/05/2009

Data de publicação: 08/05/2009

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM ENTIDADES MUNICIPALISTAS AS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 336/03, DE 08 DE SETEMBRO DE 2003, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data de aprovação: 06/04/2009

Data de publicação: 06/04/2009

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 336/03, DE 08 DE SETEMBRO DE 2003, NA FORMA QUE INDICA, E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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