DENOMINA DE MINERVINA COELHO DE FREITAS (D. DELGADA), A CRECHE DA LOCALIDADE DE ARROZ, NO DISTRITO DE PATOS DOS LIBERATOS, NA FORMA QUE INDICA

Data de aprovação: 20/03/2009

Data de publicação: 20/03/2009

DENOMINA DE MINERVINA COELHO DE FREITAS (D. DELGADA), A CRECHE DA LOCALIDADE DE ARROZ, NO DISTRITO DE PATOS DOS LIBERATOS, NA FORMA QUE INDICA

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Dispõe sobre autorização, Poder 80 Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente Orçamento do Municipio, para o fim que indica.

Data de aprovação: 20/03/2009

Data de publicação: 20/03/2009

Dispõe sobre autorização, Poder 80 Executivo Municipal, para abertura de crédito adicional especial ao vigente Orçamento do Municipio, para o fim que indica.

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ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 20/03/2009

Data de publicação: 20/03/2009

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITOS FISCAIS, DISPENSA DE JUROS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EXTINGUE OS CARGOS PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 02/03/2009

Data de publicação: 02/03/2009

EXTINGUE OS CARGOS  PÚBLICOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO CHORÓ MAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 09/02/2009

Data de publicação: 09/02/2009

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO CHORÓ MAIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O RATEIO DOS SALDOS EXISTENTES NO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO - FUNDEB REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 02/02/2009

Data de publicação: 02/02/2009

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O RATEIO DOS SALDOS EXISTENTES NO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS  NA EDUCAÇÃO - FUNDEB REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AUTORIZA CONCENTRAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 16/01/2009

Data de publicação: 16/01/2009

AUTORIZA CONCENTRAÇÃO POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA, NOS TERMOS DO INCISO IX, ART. 37 DA CF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, AUTORIZA DOAÇÕES AOS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 16/01/2009

Data de publicação: 16/01/2009

DISPÕE SOBRE OS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, AUTORIZA DOAÇÕES AOS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CHOROZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 05/01/2009

Data de publicação: 05/01/2009

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CHOROZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FIXAÇÃO DOS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 05/01/2009

Data de publicação: 05/01/2009

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO, CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FIXAÇÃO DOS VALORES DA REMUNERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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