DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 433/2008, DE 30/09/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 05/01/2009

Data de publicação: 05/01/2009

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N° 433/2008, DE 30/09/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA TABELA VENCIMENTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 05/01/2009

Data de publicação: 05/01/2009

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA TABELA VENCIMENTAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Dispõe sobre a instituição de regras de transição de mandato do candidato eleito para o cargo de Presidente da Cámara.

Data de aprovação: 08/12/2008

Data de publicação: 08/12/2008

Dispõe sobre a instituição de regras de transição de mandato do candidato eleito para o cargo de Presidente da Cámara.

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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de parcelamento de débito para com a Fazenda Nacional, na forma que indica.

Data de aprovação: 08/12/2008

Data de publicação: 08/12/2008

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar termo de parcelamento de débito para com a Fazenda Nacional, na forma que indica.

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Fixa o valor do subsidio dos Vereadores para a legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências.

Data de aprovação: 30/09/2008

Data de publicação: 30/09/2008

Fixa o valor do subsidio dos Vereadores para a legislatura de 2009 a 2012 e dá outras providências.

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Abre adicional ao vigente orçamento do MUNICIPIO DE CHOROZINHO, o CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$ 10.400,00, para os fins que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 01/09/2008

Data de publicação: 01/09/2008

Abre adicional ao vigente orçamento do MUNICIPIO DE CHOROZINHO, o CRÉDITO ESPECIAL no valor de R$ 10.400,00, para os fins que indica e dá outras providências.

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CRIA, NA FORMA DOS §§ 4º E 5 DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA, COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51 DE 14/02/2006 E A REGULAMENTAÇÃO FEITA PELA LEI FEDERAL Nº 11.350/06, DE 05/10/2006 CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 30/06/2008

Data de publicação: 30/06/2008

CRIA, NA FORMA DOS §§ 4º E 5 DO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA, COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 51 DE 14/02/2006 E A REGULAMENTAÇÃO FEITA PELA LEI FEDERAL Nº 11.350/06, DE 05/10/2006 CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIASE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Denomina de JOSÉ ESTANISLAU DE CARVALHO, a quadra poliesportiva do Distrito de Patos dos Liberatos na forma que indica.

Data de aprovação: 30/06/2008

Data de publicação: 30/06/2008

Denomina de JOSÉ ESTANISLAU DE CARVALHO, a quadra poliesportiva do Distrito de Patos dos Liberatos na forma que indica.

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ESTABELECE UM PERÍODO SEMANAL DE PLANEJAMENTO PARA OS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 09/06/2008

Data de publicação: 09/06/2008

ESTABELECE UM PERÍODO SEMANAL DE PLANEJAMENTO PARA OS PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINIIO, NO VALOR DE RS 30.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Data de aprovação: 02/06/2008

Data de publicação: 02/06/2008

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINIIO, NO VALOR DE RS 30.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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