Leis
Lei 0428/2008
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINIIO, NO VALOR DE RS 30.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data de aprovação: 02/06/2008
Data de publicação: 02/06/2008
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINIIO, NO VALOR DE RS 30.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Arquivos:
Lei 0427/2008
Dispõe sobre a denominação da rua e dá outras providências.
Data de aprovação: 16/05/2008
Data de publicação: 16/05/2008
Dispõe sobre a denominação da rua e dá outras providências.
Arquivos:
Lei 0424/2008
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁ RIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Data de aprovação: 28/04/2008
Data de publicação: 28/04/2008
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁ RIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Arquivos:
Lei 0426/2008
Altera o art. "50" da Lei de n° 0418. de 22 de janeiro de 2008 e dá outras providências.
Data de aprovação: 28/04/2008
Data de publicação: 28/04/2008
Altera o art. "50" da Lei de n° 0418. de 22 de janeiro de 2008 e dá outras providências.
Arquivos:
Lei 0423/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de aprovação: 28/04/2008
Data de publicação: 28/04/2008
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos:
Lei 0425/2008
Altera o paragrafo 1º do art. 191, como também o art. 396 da Lei 415/2007 de 28 de novembro de 2007.
Data de aprovação: 28/04/2008
Data de publicação: 28/04/2008
Altera o paragrafo 1º do art. 191, como também o art. 396 da Lei 415/2007 de 28 de novembro de 2007.
Arquivos:
Lei 0419/2008
FIXA O MENOR VENCIMENTO BASE DA MUNICIPALIDADE, DEFINE PADRÕES. VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de aprovação: 31/03/2008
Data de publicação: 31/03/2008
FIXA O MENOR VENCIMENTO BASE DA MUNICIPALIDADE, DEFINE PADRÕES. VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Arquivos:
Lei 0420/2008
Denomina de WLADIMIR RORIZ um Conjunto Habitacional, na forma que indica.
Data de aprovação: 31/03/2008
Data de publicação: 31/03/2008
Denomina de WLADIMIR RORIZ um Conjunto Habitacional, na forma que indica.
Arquivos:
Lei 0418/2008
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL-FHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS.
Data de aprovação: 22/01/2008
Data de publicação: 22/01/2008
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL-FHIS E INSTITUI O CONSELHO-GESTOR DO FHIS.
Arquivos:
Lei 0417/2008
Altera o anexo I da Lei Municipal N° 178/97, na forma que indica.
Data de aprovação: 22/01/2008
Data de publicação: 22/01/2008
Altera o anexo I da Lei Municipal N° 178/97, na forma que indica.
Arquivos:
| N° | Título | Data de Publicação |
|---|---|---|
| 0417/2008 | Altera o anexo I da Lei Municipal N° 178/97, na forma que indica... | 22/01/2008 |
| 0418/2008 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL-FHIS E IN... | 22/01/2008 |
| 0419/2008 | FIXA O MENOR VENCIMENTO BASE DA MUNICIPALIDADE, DEFINE PADRÕES. ... | 31/03/2008 |
| 0420/2008 | Denomina de WLADIMIR RORIZ um Conjunto Habitacional, na forma qu... | 31/03/2008 |
| 0423/2008 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊN... | 28/04/2008 |
| 0424/2008 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁ RI... | 28/04/2008 |
| 0425/2008 | Altera o paragrafo 1º do art. 191, como também o art. 396 da Lei... | 28/04/2008 |
| 0426/2008 | Altera o art. "50" da Lei de n° 0418. de 22 de janeiro de 2008 e... | 28/04/2008 |
| 0427/2008 | Dispõe sobre a denominação da rua e dá outras providências. | 16/05/2008 |
| 0428/2008 | AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAM... | 02/06/2008 |