Altera a alinea "a" do art. 2 da Lei de n° 406, de 12 de março de 2007.

Data de aprovação: 14/11/2007

Data de publicação: 14/11/2007

Altera a alinea "a" do art. 2 da Lei de n° 406, de 12 de março de 2007.

Arquivos:

insert_drive_file lein0413-2007.pdf

Abre adicional ao vigente orçamento de MUNICIPIO DE CHOROZINHO. o Crédito Especial no valor de RS 14.460,00, para os fins que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 08/10/2007

Data de publicação: 08/10/2007

Abre adicional ao vigente orçamento de MUNICIPIO DE CHOROZINHO. o Crédito Especial no valor de RS 14.460,00, para os fins que indica e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein0412-2007.pdf

QUE INSTITUI A PARTICIPAÇÃO DAS IGREJAS CATÓLICAS E EVANGÉLICAS NO CALENDÁRIO DOS EVENTOS DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 22/05/2007

Data de publicação: 22/05/2007

QUE INSTITUI A PARTICIPAÇÃO DAS IGREJAS CATÓLICAS E EVANGÉLICAS NO CALENDÁRIO DOS EVENTOS DO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein0411-2007.pdf

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data de aprovação: 14/05/2007

Data de publicação: 14/05/2007

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein0410-2007.pdf

FIXA O MENOR VENCIMENTO BASE DA MUNICIPALIDADE DEFINE PADRÕES VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data de aprovação: 23/04/2007

Data de publicação: 23/04/2007

FIXA O MENOR VENCIMENTO BASE DA MUNICIPALIDADE DEFINE PADRÕES VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein0409-2007.pdf

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTES FEDERATIVOS MUNICIPAIS DE CASCAVEL, OCARA, MORADA NOVA E RUSSAS, VISANDO REGULAMENTAR A REPARTIÇÃO DAS RECEITAS ADVINDAS DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSON, REFERENTE A OBRA DO “CANAL DA INTEGRAÇÃO”, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data de aprovação: 23/04/2007

Data de publicação: 23/04/2007

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTES FEDERATIVOS MUNICIPAIS DE CASCAVEL, OCARA, MORADA NOVA E RUSSAS, VISANDO REGULAMENTAR A REPARTIÇÃO DAS RECEITAS ADVINDAS DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISSON, REFERENTE A OBRA DO “CANAL DA INTEGRAÇÃO”, NAS CONDIÇÕES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Arquivos:

insert_drive_file lein0408-2007.pdf

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA NA ÁREA URBANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 16/04/2007

Data de publicação: 16/04/2007

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DE UMA ESCOLA NA ÁREA URBANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein0407-2007.pdf

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL-CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 12/03/2007

Data de publicação: 12/03/2007

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL-CACS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein406-2007.pdf

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data de aprovação: 12/03/2007

Data de publicação: 12/03/2007

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Arquivos:

insert_drive_file lein405-2007.pdf

Declara de utilidade pública a Associação e Escola de Artes e Cultura Águia Dourada.

Data de aprovação: 26/02/2007

Data de publicação: 26/02/2007

Declara de utilidade pública a Associação e Escola de Artes e Cultura Águia Dourada.

Arquivos:

insert_drive_file lein0404-2007.pdf