Abre adicional ao vigente orçamento do MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, o Crédito Especial no valor de R$ 162.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 08/11/2005

Data de publicação: 08/11/2005

Abre adicional ao vigente orçamento do MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, o Crédito Especial no valor de R$ 162.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.

Arquivos:

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CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 04/10/2005

Data de publicação: 04/10/2005

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 12/09/2005

Data de publicação: 12/09/2005

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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insert_drive_file lein0377-2005.pdf

Abre adicional ao vigente orçamento do MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, • Crédito Especial no valor de R$ 900.000,00 para fins que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 23/08/2005

Data de publicação: 23/08/2005

Abre adicional ao vigente orçamento do MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, • Crédito Especial no valor de R$ 900.000,00 para fins que indica e dá outras providências.

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insert_drive_file lein0376-2005.pdf

Autoriza o Poder Executivo a contratar Financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

Data de aprovação: 23/08/2005

Data de publicação: 23/08/2005

Autoriza o Poder Executivo a contratar Financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, Através do Banco do Brasil S.A., na qualidade de Mandatário, a oferecer garantias e dá outras providências correlatas.

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CRIA O CARGO de "Secretário Escolar Municipal" DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 06/06/2005

Data de publicação: 06/06/2005

CRIA O CARGO de "Secretário Escolar Municipal" DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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insert_drive_file lein0373-2005.pdf

FIXA O MENOR VENCIMENTO BASE DA MUNICIPALIDADE, DEFINE PADRÕES VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 06/06/2005

Data de publicação: 06/06/2005

FIXA O MENOR VENCIMENTO BASE DA MUNICIPALIDADE, DEFINE PADRÕES VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein0374-2005.pdf

Altera o artigo, da Lei nº 074, de 04 de dezembro de 1991, o item que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 06/06/2005

Data de publicação: 06/06/2005

Altera o artigo, da Lei nº 074, de 04 de dezembro de 1991, o item que indica e dá outras providências.

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insert_drive_file lein0372-2005.pdf

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABO- RAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 16/05/2005

Data de publicação: 16/05/2005

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABO- RAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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insert_drive_file lein0371-2005.pdf

Extingue o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Municipio de Chorozinho, que foi criado para administrar o Regime Próprio de Previdência do Municipio de Chorozinho, revoga dispositivos de lei e dá outras providências.

Data de aprovação: 27/04/2005

Data de publicação: 27/04/2005

Extingue o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Municipio de Chorozinho, que foi criado para administrar o Regime Próprio de Previdência do Municipio de Chorozinho, revoga dispositivos de lei e dá outras providências.

Arquivos:

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