Dá nova redação ao inciso XIII e aos §§ 2º e 3º do artigo 79, modifica o artigo 83 de Lei Orgânica do Município de Chorozinho, e dá outras providências.

Data de aprovação: 27/04/2005

Data de publicação: 27/04/2005

Dá nova redação ao inciso XIII e aos §§ 2º e 3º do artigo 79, modifica o artigo 83 de Lei Orgânica do Município de Chorozinho, e dá outras providências.

Arquivos:

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Dispõe sobre a Organização do Ensino Fundamental de nove anos, com o acesso de alunos de seis anos e dá outras providências.

Data de aprovação: 25/04/2005

Data de publicação: 25/04/2005

Dispõe sobre a Organização do Ensino Fundamental de nove anos, com o acesso de alunos de seis anos e dá outras providências.

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Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Juscelino Kubitscheck no âmbito da rede municipal de ensino público e dá outras providências.

Data de aprovação: 25/04/2005

Data de publicação: 25/04/2005

Dispõe sobre a criação da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Juscelino Kubitscheck no âmbito da rede municipal de ensino público e dá outras providências.

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Autoriza Contratação de Organizações para Execução de Serviços Públicos no Municipio de Chorozinho.

Data de aprovação: 21/03/2005

Data de publicação: 21/03/2005

Autoriza Contratação de Organizações para Execução de Serviços Públicos no Municipio de Chorozinho.

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Abre adicional ao vigente orçamento do MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, o Crédito Especial no valor de R$ 5.800,00. para os fins que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 28/02/2005

Data de publicação: 28/02/2005

Abre adicional ao vigente orçamento do MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, o Crédito Especial no valor de R$ 5.800,00. para os fins que indica e dá outras providências.

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insert_drive_file lein0365-2005.pdf

Dispõe sobre a Organização Administrativa do Municipio de Chorozinho, Define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, Revoga as Leis Municipais que Indica e Autoriza a Abrir ao Vigente Orçamento Crédito Especial, Remaneja Saldos de Dotações Orçamentárias, e Dá Outras Providencias.

Data de aprovação: 24/01/2005

Data de publicação: 24/01/2005

Dispõe sobre a Organização Administrativa do Municipio de Chorozinho, Define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, Revoga as Leis Municipais que Indica e Autoriza a Abrir ao Vigente Orçamento Crédito Especial, Remaneja Saldos de Dotações Orçamentárias, e Dá Outras Providencias.

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AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA O FIM QUE INDICA.

Data de aprovação: 21/12/2004

Data de publicação: 21/12/2004

AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE, PARA O FIM QUE INDICA.

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insert_drive_file lein0363-2004.pdf

Dispõe sobre a Fixação do Subsídio Mensal dos Secretários Municipais de Chorozinho, para o Quadriênio 2005-2008, e dá outras providências.

Data de aprovação: 22/11/2004

Data de publicação: 22/11/2004

Dispõe sobre a Fixação do Subsídio Mensal dos Secretários Municipais de Chorozinho, para o Quadriênio 2005-2008, e dá outras providências.

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insert_drive_file lein0362-2004.pdf

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO PAGAMENTO DO ABONO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 16/11/2004

Data de publicação: 16/11/2004

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO PAGAMENTO DO ABONO QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO PARA O QUADRIÊNIO 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Data de aprovação: 27/09/2004

Data de publicação: 27/09/2004

QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSIDIO DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO PARA O QUADRIÊNIO 2005/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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