DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO PARA O PERÍODO LEGISLATIVO DE 2005/2008.

Data de aprovação: 27/09/2004

Data de publicação: 27/09/2004

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO PARA O PERÍODO LEGISLATIVO DE 2005/2008.

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FIXA O MENOR VENCIMENTO BASE DA MUNICIPALIDADE, DEFINE PADRÕES VENCIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 14/06/2004

Data de publicação: 14/06/2004

FIXA O MENOR VENCIMENTO BASE DA MUNICIPALIDADE, DEFINE PADRÕES VENCIMENTAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Abre adicional ao vigente orçamento do MUNICIPIO DE CHOROZINHO, o Crédito Especial no valor de R$ 24.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 24/05/2004

Data de publicação: 24/05/2004

Abre adicional ao vigente orçamento do MUNICIPIO DE CHOROZINHO, o Crédito Especial no valor de R$ 24.000,00, para os fins que indica e dá outras providências.

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Dispõe sobre a denominação de ruas, Avenidas e travessas dos bairros da sede e das localidades do Municipio de Chorozinho, e dá outras providências.

Data de aprovação: 17/05/2004

Data de publicação: 17/05/2004

Dispõe sobre a denominação de ruas, Avenidas e travessas dos bairros da sede e das localidades do Municipio de Chorozinho, e dá outras providências.

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Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para 2005 e dá outras Providencias.

Data de aprovação: 03/05/2004

Data de publicação: 03/05/2004

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para 2005 e dá outras Providencias.

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PROJETO DE INCENTIVO FINANCEIRO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS).

Data de aprovação: 03/05/2004

Data de publicação: 03/05/2004

PROJETO DE INCENTIVO FINANCEIRO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS).

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Fica criada linha de ônibus para transporte de passageiros, cujo percurso é Patos do Silva, Mucambo, Carnaubinha. Novo Horizonte, Choró Nova Vida e Lagoa de Pedra, até a sede do Município:

Data de aprovação: 19/04/2004

Data de publicação: 19/04/2004

A Prefeitura Municipal de Chorozinho, no uso de sua atribuições legais, remete a Augusta Câmara Legislativa Municipal de Chorozinho o Projeto de Lei em comento.

Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE CHOROZINHO, aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Art. 1°- Fica criada linha de ônibus para transporte de passageiros, cujo percurso é Patos do Silva, Mucambo, Carnaubinha. Novo Horizonte, Choró Nova Vida e Lagoa de Pedra, até a sede do Município:

Art. 2° - 0 trajeto compreendido na linha especificada no art. 1 será explorado pór transporte coletivo mediante concessão pública.

Art. 3° - Fica revogado quaisquer dispositivos legal, por ventura existente, concernentes da presente lei.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO, EM 19 DE ABRIL DE 2004.

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Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Municipio de Chorozinho e dá outras providências.

Data de aprovação: 29/03/2004

Data de publicação: 29/03/2004

Dispõe sobre o Estatuto do Magistério do Municipio de Chorozinho e dá outras providências.

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EXTINGUE E CRIA SECRETARIAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 16/02/2004

Data de publicação: 16/02/2004

EXTINGUE E CRIA SECRETARIAS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Abre adicional ao vigente orçamento do MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, o Crédito Especial no valor de R$ 27.540,00 para os fins que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 09/02/2004

Data de publicação: 09/02/2004

Abre adicional ao vigente orçamento do MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, o Crédito Especial no valor de R$ 27.540,00 para os fins que indica e dá outras providências.

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