Abre adicional ao vigente orçamento do MUNICIPIO DE CHOROZINHO, o Crédito Especial na valor de R$ 36.000,00, para os fins que indica e da outras providências.

Data de aprovação: 18/08/2003

Data de publicação: 18/08/2003

Abre adicional ao vigente orçamento do MUNICIPIO DE CHOROZINHO, o Crédito Especial na valor de R$ 36.000,00, para os fins que indica e da outras providências.

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Cria no Município de CHOROZINHO-Ce o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Combate à fome- CMSA e dá outras providências.

Data de aprovação: 19/05/2003

Data de publicação: 19/05/2003

Cria no Município de CHOROZINHO-Ce o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Combate à fome- CMSA e dá outras providências.

Arquivos:

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CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 19/05/2003

Data de publicação: 19/05/2003

CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 19/05/2003

Data de publicação: 19/05/2003

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2004 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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FIXA O MENOR VENCIMENTO BASE DA MUNICIPALIDADE, DEFINE PADRÕES VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 05/05/2003

Data de publicação: 05/05/2003

FIXA O MENOR VENCIMENTO BASE DA MUNICIPALIDADE, DEFINE PADRÕES VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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insert_drive_file lein330-2003.pdf

Abre adicional ao vigente orçamento do MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, o Crédito Especial no valor de R$ 6.200,00, para os fins que indica e da outras providências

Data de aprovação: 07/04/2003

Data de publicação: 07/04/2003

Abre adicional ao vigente orçamento do MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, o Crédito Especial no valor de R$ 6.200,00, para os fins que indica e da outras providências

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INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, A CONTRUBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, PREVISTA NO ART.149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 06/03/2003

Data de publicação: 06/03/2003

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO, A CONTRUBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – CIP, PREVISTA NO ART.149-A, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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insert_drive_file lein328-2003.pdf

Abre adicional ao vigente orçamento do MUNICIPIO DE CHOROZINHO, o Crédito Especial no valor de R$ 24.000,00 para os fins que indica e da outras providencias

Data de aprovação: 24/02/2003

Data de publicação: 24/02/2003

Abre adicional ao vigente orçamento do MUNICIPIO DE CHOROZINHO, o Crédito Especial no valor de R$ 24.000,00 para os fins que indica e da outras providencias

Arquivos:

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CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 24/02/2003

Data de publicação: 24/02/2003

CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO OS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E DE FILANTROPIA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data de aprovação: 17/02/2003

Data de publicação: 17/02/2003

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E DE FILANTROPIA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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