CRIA OS CARGOS NECESSÁRIOS À IMPLEMENTAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE, PREVÊ ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 20/01/2003

Data de publicação: 20/01/2003

CRIA OS CARGOS NECESSÁRIOS À IMPLEMENTAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO-CE, PREVÊ ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein324-2003.pdf

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 20/01/2003

Data de publicação: 20/01/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS ASSISTENCIAIS, OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein0323-2003.pdf

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E DE FILANTROPIA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 13/01/2003

Data de publicação: 13/01/2003

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA E DE FILANTROPIA A ENTIDADE QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein0322-2003.pdf

DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO CEDRO. O POSTO DE SAÚDE DO NOVO HORIZONTE E A PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data de aprovação: 13/01/2003

Data de publicação: 13/01/2003

DENOMINA O POSTO DE SAÚDE DO CEDRO. O POSTO DE SAÚDE DO NOVO HORIZONTE E A PRAÇA PÚBLICA DO DISTRITO DE CEDRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein0321-2003.pdf

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO PAGAMENTO DO ABONO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 06/01/2003

Data de publicação: 06/01/2003

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO PAGAMENTO DO ABONO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein320-2003.pdf

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 06/01/2003

Data de publicação: 06/01/2003

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PRORROGAR OS CONTRATOS TEMPORÁRIOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein0319-2003.pdf

CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS

Data de aprovação: 19/12/2002

Data de publicação: 19/12/2002

CRIA, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE INDICA E ADOTA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein318-2002.pdf

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO PAGAMENTO DO ABONO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 11/11/2002

Data de publicação: 11/11/2002

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO PAGAMENTO DO ABONO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein316-2002.pdf

Institul o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Chorozinho, e dá outras providências.

Data de aprovação: 12/08/2002

Data de publicação: 12/08/2002

Institul o Plano de Custeio do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Chorozinho, e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein313-2002.pdf

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXERCER AS COMPETÊNCIAS QUE FORAM ATRIBUÍDAS AOS MUNICÍPIOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE CHOROZINHO, CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 24/07/2002

Data de publicação: 24/07/2002

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXERCER AS COMPETÊNCIAS QUE FORAM ATRIBUÍDAS AOS MUNICÍPIOS PELO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO, MODIFICA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DE CHOROZINHO, CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES- JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein312-2002.pdf