AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O PARCELAMENTO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 28/05/2001

Data de publicação: 28/05/2001

AUTORIZA A CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O PARCELAMENTO QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS ATRIBUIÇÕES.

Data de aprovação: 30/04/2001

Data de publicação: 30/04/2001

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SÓCIO-EDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS ATRIBUIÇÕES.

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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO, DAS REFERÊNCIAS E NOS VALORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 30/04/2001

Data de publicação: 30/04/2001

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO, DAS REFERÊNCIAS E NOS VALORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a Conferir TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO às pessoas que indica.

Data de aprovação: 05/03/2001

Data de publicação: 05/03/2001

Autoriza a Chefe do Poder Executivo Municipal a Conferir TÍTULO DE CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO às pessoas que indica.

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Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Chorozinho, define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, revoga Leis Municipais que indica e adota outras providências.

Data de aprovação: 29/01/2001

Data de publicação: 29/01/2001

Dispõe sobre a Organização Administrativa do Município de Chorozinho, define a Estrutura Administrativa e o Quadro de Cargos de Provimento em Comissão, revoga Leis Municipais que indica e adota outras providências.

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Dispõem sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e da outras providências.

Data de aprovação: 29/01/2001

Data de publicação: 29/01/2001

Dispõem sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e da outras providências.

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Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Educação de Chorozinho na forma que indica.

Data de aprovação: 29/01/2001

Data de publicação: 29/01/2001

Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Educação de Chorozinho na forma que indica.

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Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

Data de aprovação: 29/01/2001

Data de publicação: 29/01/2001

Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.

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Acrescenta ao artigo 60, da Lei nº 074, de 04 de dezembro de 1991, o item que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 22/01/2001

Data de publicação: 22/01/2001

Acrescenta ao artigo 60, da Lei nº 074, de 04 de dezembro de 1991, o item que indica e dá outras providências.

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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDAR ASISTENCIAIS, DOAÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, RATIFICANDO ATOS E ADOTANDO OUTRAS PROVIDENCIAS, NA FORMA QUE INDICA.

Data de aprovação: 22/01/2001

Data de publicação: 22/01/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AJUDAR ASISTENCIAIS, DOAÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS, RATIFICANDO ATOS E ADOTANDO OUTRAS PROVIDENCIAS, NA FORMA QUE INDICA.

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