ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 157/96, DE 21 DE MAIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 22/07/1999

Data de publicação: 22/07/1999

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N 157/96, DE 21 DE MAIO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Autoriza abrir adicional 20 vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, o crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 para os fins que indica.

Data de aprovação: 04/06/1999

Data de publicação: 04/06/1999

 Autoriza abrir adicional 20 vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, o crédito Especial no valor de R$ 200.000,00 para os fins que indica.

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AUTORIZA A REMISSÃO DA DÍVIDA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 04/06/1999

Data de publicação: 04/06/1999

AUTORIZA A REMISSÃO DA DÍVIDA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Dispõe sobre reajuste na remuneração dos servidores públicos municipais das categorias que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 28/05/1999

Data de publicação: 28/05/1999

Dispõe sobre reajuste na remuneração dos servidores públicos municipais das categorias que indica e dá outras providências.

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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 24/05/1999

Data de publicação: 24/05/1999

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A EMPRESA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS DO VALE DO ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 24/05/1999

Data de publicação: 24/05/1999

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O INSTITUTO DE ESTUDOS E PESQUISAS DO VALE DO ACARAÚ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2000 e dá outras providências.

Data de aprovação: 10/05/1999

Data de publicação: 10/05/1999

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2000 e dá outras providências.

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ALTERA O CAPUT DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 082/92, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1992, QUE "INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIASE PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" NA FORMA QUE INDICA.

Data de aprovação: 09/04/1999

Data de publicação: 09/04/1999

ALTERA O CAPUT DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 082/92, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1992, QUE "INSTITUI O FUNDO DE APOSENTADORIASE PENSÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" NA FORMA QUE INDICA.

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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 170/97, DE 04/03/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 09/04/1999

Data de publicação: 09/04/1999

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 170/97, DE 04/03/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AUTORIZA A REMISSÃO DA DÍVIDA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 29/01/1999

Data de publicação: 29/01/1999

AUTORIZA A REMISSÃO DA DÍVIDA MUNICIPAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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