INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À HIGIENE ÍNTIMA DA MULHER E DA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 30/06/2023

Data de publicação: 30/06/2023

INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO À HIGIENE ÍNTIMA DA MULHER E DA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ALTERA O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 30/06/2023

Data de publicação: 30/06/2023

ALTERA O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 26/05/2023

Data de publicação: 26/05/2023

ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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EXTINGUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 19/05/2023

Data de publicação: 19/05/2023

EXTINGUE AS ESCOLAS MUNICIPAIS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 19/05/2023

Data de publicação: 19/05/2023

ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 19/05/2023

Data de publicação: 19/05/2023

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 19/05/2023

Data de publicação: 19/05/2023

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMIAS (ACE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 05/05/2023

Data de publicação: 05/05/2023

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PROMOVER A TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 28/04/2023

Data de publicação: 28/04/2023

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 28/04/2023

Data de publicação: 28/04/2023

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM INSTITUIÇÃO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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