Dispõe sobre a criação e a denominação de unidades escolares no âmbito da rede municipal de escolas públicas.

Data de aprovação: 09/05/1997

Data de publicação: 09/05/1997

Dispõe sobre a criação e a denominação de unidades escolares no âmbito da rede municipal de escolas públicas.

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Define o Sistema de Educação do Município de Chorozinho, dispõe sobre a reformulação do Estatuto do Magistério Municipal e do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Municipal e dá outras providências.

Data de aprovação: 09/05/1997

Data de publicação: 09/05/1997

Define o Sistema de Educação do Município de Chorozinho, dispõe sobre a reformulação do Estatuto do Magistério Municipal e do Plano de Cargos e Carreiras do Magistério Municipal e dá outras providências.

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Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial, no valor de R$ 150.000,00, com vistas ao funcionamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Data de aprovação: 09/05/1997

Data de publicação: 09/05/1997

Dispõe sobre a abertura de Crédito adicional especial, no valor de R$ 150.000,00, com vistas ao funcionamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Data de aprovação: 09/05/1997

Data de publicação: 09/05/1997

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

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Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município, as metas e objetivos da administração, e seus recursos financeiros e as bases para a preparação do orçamento programa para o exercício de 1998, e dá outras providências.

Data de aprovação: 09/05/1997

Data de publicação: 09/05/1997

Estabelece as diretrizes orçamentárias do Município, as metas e objetivos da administração, e seus recursos financeiros e as bases para a preparação do orçamento programa para o exercício de 1998, e dá outras providências.

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Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Data de aprovação: 09/05/1997

Data de publicação: 09/05/1997

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

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Altera dispositivos da Lei n° 161/96, de 25 de novembro de 1996.

Data de aprovação: 09/05/1997

Data de publicação: 09/05/1997

Altera dispositivos da Lei n° 161/96, de 25 de novembro de 1996.

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Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para os fins que indica e utilizar as dotações orçamentárias dos órgãos extintos e transformados pela Lei No 164/97.

Data de aprovação: 30/04/1997

Data de publicação: 30/04/1997

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial para os fins que indica e utilizar as dotações orçamentárias dos órgãos extintos e transformados pela Lei No 164/97.

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DISPOE SOBRE A APLICAÇÃO DE FUNDOS A SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 01/04/1997

Data de publicação: 01/04/1997

DISPOE SOBRE A APLICAÇÃO DE FUNDOS A SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Declara de utilidade Pública, para fins de desapropriação a área de terra que indica; Cria o Distrito Industrial de Chorozinho; Concede incentivos fiscais às empresas industriais que irão se estabelecer no Distrito Industrial, e também às empresas de serviços que se implantarem ou não no Distrito Industrial e dá outras providências.

Data de aprovação: 04/03/1997

Data de publicação: 04/03/1997

Declara de utilidade Pública, para fins de desapropriação a área de terra que indica; Cria o Distrito Industrial de Chorozinho; Concede incentivos fiscais às empresas industriais que irão se estabelecer no Distrito Industrial, e também às empresas de serviços que se implantarem ou não no Distrito Industrial e dá outras providências.

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