ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.

Data de aprovação: 27/11/1995

Data de publicação: 27/11/1995

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996.

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Dispõe sobre a denominação de Escolas no âmbito da rede municipal de Ensino Público.

Data de aprovação: 06/11/1995

Data de publicação: 06/11/1995

Dispõe sobre a denominação de Escolas no âmbito da rede municipal de Ensino Público.

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Reajusta Vencimentos, Salários e demais vantagens dos Servidores, na forma que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 26/05/1995

Data de publicação: 26/05/1995

Reajusta Vencimentos, Salários e demais vantagens dos Servidores, na forma que indica e dá outras providências.

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Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Chorozinho, no valor de R$ 10.000,00 para fins que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 16/05/1995

Data de publicação: 16/05/1995

Autoriza a abertura de Crédito Especial ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Chorozinho, no valor de R$ 10.000,00 para fins que indica e dá outras providências.

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ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1996.

Data de aprovação: 09/05/1995

Data de publicação: 09/05/1995

ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO, AS METAS E OBJETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO, SEUS RECURSOS FINANCEIROS E AS BASES PARA PREPARAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA O EXERCÍCIO DE 1996.

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Dispõe sobre a constituição do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR e dá outras providências.

Data de aprovação: 09/05/1995

Data de publicação: 09/05/1995

Dispõe sobre a constituição do CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR e dá outras providências.

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Autoriza a negociação das Ações pertencentes a esta Prefeitura originárias da Empresa COELCE.

Data de aprovação: 09/05/1995

Data de publicação: 09/05/1995

Autoriza a negociação das Ações pertencentes a esta Prefeitura originárias da Empresa COELCE.

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Institui a Nota Fiscal Avulsa de Serviço e dá outras providências.

Data de aprovação: 02/05/1995

Data de publicação: 02/05/1995

Institui a Nota Fiscal Avulsa de Serviço e dá outras providências.

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Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 13/02/1995

Data de publicação: 13/02/1995

Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências.

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Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Data de aprovação: 13/01/1995

Data de publicação: 13/01/1995

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

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