Altera o Art. 3° da Lei n° 0112/1993 de 07/05/1993 e dá outras providências.

Data de aprovação: 31/05/1993

Data de publicação: 31/05/1993

Altera  o Art. 3° da Lei n° 0112/1993 de 07/05/1993 e dá outras providências.

Arquivos:

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Altera o Art. 1° da Lei n° 0113/1993 de 11/05/1993 e dá outras providências.

Data de aprovação: 31/05/1993

Data de publicação: 31/05/1993

Altera o Art. 1° da Lei n° 0113/1993 de 11/05/1993 e dá outras providências.

Arquivos:

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Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá providências correlatas.

Data de aprovação: 11/05/1993

Data de publicação: 11/05/1993

Autoriza o Poder Executivo a contratar parcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e dá providências correlatas.

Arquivos:

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Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Data de aprovação: 07/05/1993

Data de publicação: 07/05/1993

Institui o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências.

Arquivos:

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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras outras providências.

Data de aprovação: 04/05/1993

Data de publicação: 04/05/1993

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1994 e dá outras outras providências.

Arquivos:

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Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - e dá outras providências.

Data de aprovação: 26/04/1993

Data de publicação: 26/04/1993

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - e dá outras providências.

Arquivos:

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Autoriza a concessão de auxílios financeiros que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 20/04/1993

Data de publicação: 20/04/1993

Autoriza a concessão de auxílios financeiros que indica e dá outras providências.

Arquivos:

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Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 06/04/1993

Data de publicação: 06/04/1993

Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências.

Arquivos:

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Cria o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chorozinho e dá outras providências.

Data de aprovação: 10/03/1993

Data de publicação: 10/03/1993

Cria o Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Chorozinho e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein0106-1993.pdf

Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 09/02/1993

Data de publicação: 09/02/1993

Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências.

Arquivos:

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