Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CHOROZINHO, para o exercício financeiro de 1993.

Data de aprovação: 30/11/1992

Data de publicação: 30/11/1992

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CHOROZINHO, para o exercício financeiro de 1993.

Arquivos:

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Autoriza a abertura de Crédito Suplementar adicional ao vigente Orçamento da Seguridade Social do Município de Chorozinho, no valor de Cr$ 160.000.000,00 para reforço de dotações orçamentárias.

Data de aprovação: 23/10/1992

Data de publicação: 23/10/1992

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar adicional ao vigente Orçamento da Seguridade Social do Município de Chorozinho, no valor de Cr$ 160.000.000,00 para reforço de dotações orçamentárias.

Arquivos:

insert_drive_file lein102-1992.pdf

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Chorozinho, no valor de Cr$ 472.000.000,00 para reforço de dotações orçamentárias.

Data de aprovação: 23/10/1992

Data de publicação: 23/10/1992

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Chorozinho, no valor de Cr$ 472.000.000,00 para reforço de dotações orçamentárias.

Arquivos:

insert_drive_file lein103-1992.pdf

Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 30/09/1992

Data de publicação: 30/09/1992

Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein0101-1992.pdf

Fixa a Zona Urbana que indica e dá outras providências. (Vila do Cedro)

Data de aprovação: 31/08/1992

Data de publicação: 31/08/1992

Fixa a Zona Urbana que indica e dá outras providências. (Vila do Cedro)

Arquivos:

insert_drive_file lein098-1992.pdf

Fixa a Zona Urbana que indica e dá outras providências. (Vila de Timbaúba dos Marinheiros)

Data de aprovação: 31/08/1992

Data de publicação: 31/08/1992

Fixa a Zona Urbana que indica e dá outras providências. (Vila de Timbaúba dos Marinheiros)

Arquivos:

insert_drive_file lein0100-1992.pdf

Fixa a Zona Urbana que indica e dá outras providências. (Vila de Patos dos Liberatos)

Data de aprovação: 31/08/1992

Data de publicação: 31/08/1992

Fixa a Zona Urbana que indica e dá outras providências. (Vila de Patos dos Liberatos)

Arquivos:

insert_drive_file lein099-1992.pdf

Fixa a Zona Urbana que indica e dá outras providências. (Vila do Triângulo)

Data de aprovação: 31/08/1992

Data de publicação: 31/08/1992

Fixa a Zona Urbana que indica e dá outras providências. (Vila do Triângulo)

Arquivos:

insert_drive_file lein097-1992.pdf

Outorga em Concessão à CAGECE os Servidores Públicos Municipais de Abastecimento de Água e Coleta de Esgotos Sanitários e dá outras providências.

Data de aprovação: 28/07/1992

Data de publicação: 28/07/1992

Outorga em Concessão à CAGECE os Servidores Públicos Municipais de Abastecimento de Água e Coleta de Esgotos Sanitários e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein095-1992-2.pdf

Autoriza a aquisição de imóvel e dá outras providências.

Data de aprovação: 10/07/1992

Data de publicação: 10/07/1992

Autoriza a aquisição de imóvel e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein094-1992.pdf