Institui o Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos e dá outras providências.

Data de aprovação: 14/02/1992

Data de publicação: 14/02/1992

Institui o Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein082-1992.pdf

Institui a duração máxima da jornada de trabalho, fixa a remuneração dos servidores públicos municipais , cria os cargos que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 14/02/1992

Data de publicação: 14/02/1992

Institui a duração máxima da jornada de trabalho, fixa a remuneração dos servidores públicos municipais , cria os cargos que indica e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein083-1992.pdf

Institui a duração máxima da jornada de trabalho, fixa a remuneração dos servidores públicos municipais , cria os cargos que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 14/02/1992

Data de publicação: 14/02/1992

Institui a duração máxima da jornada de trabalho, fixa a remuneração dos servidores públicos municipais , cria os cargos que indica e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein083-1992.pdf

Autoriza a abertura de Crédito Especial adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Chorozinho, no valor de Cr$ 25.000.000,00 para fins que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 11/02/1992

Data de publicação: 11/02/1992

Autoriza a abertura de Crédito Especial adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Chorozinho, no valor de Cr$ 25.000.000,00 para fins que indica e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein079-1992.pdf

Autoriza a abertura de Crédito Especial adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Chorozinho, no valor de Cr$ 6.000.000,00 para fins que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 11/02/1992

Data de publicação: 11/02/1992

Autoriza a abertura de Crédito Especial adicional ao vigente Orçamento Fiscal do Município de Chorozinho, no valor de Cr$ 6.000.000,00 para fins que indica e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein080-1992.pdf

Autoriza a aquisição de imóvel e dá outras providências.

Data de aprovação: 23/12/1991

Data de publicação: 23/12/1991

Autoriza a aquisição de imóvel e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein078-1991.pdf

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Cr$ 4.000.000,00 , para reforço de dotações orçamentárias.

Data de aprovação: 04/12/1991

Data de publicação: 04/12/1991

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Cr$ 4.000.000,00 , para reforço de dotações orçamentárias.

Arquivos:

insert_drive_file lein076-1991.pdf

Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos da Administração Pública Direta dos Poderes Executivo e Legislativo, Autarquias e Fundações Públicas do Município de Chorozinho e da outras providências.

Data de aprovação: 04/12/1991

Data de publicação: 04/12/1991

Dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos da Administração Pública Direta dos Poderes Executivo e Legislativo, Autarquias e Fundações Públicas do Município de Chorozinho e da outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lei074-1991estatutodosfuncionariospublicos.pdf

Estabelece normas para instituição do Plano de Carreiras para funcionários da Administração Pública Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Chorozinho e dá outras providências.

Data de aprovação: 04/12/1991

Data de publicação: 04/12/1991

Estabelece normas para instituição do Plano de Carreiras para funcionários da Administração Pública Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Chorozinho e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein075-1991.pdf

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Chorozinho para o exercício de 1992.

Data de aprovação: 04/12/1991

Data de publicação: 04/12/1991

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Chorozinho para o exercício de 1992.

Arquivos:

insert_drive_file lein077-1991.pdf