Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Cr$ 4.000.000,00 para reforço de dotações orçamentárias.

Data de aprovação: 12/11/1991

Data de publicação: 12/11/1991

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Cr$ 4.000.000,00 para reforço de dotações orçamentárias.

Arquivos:

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Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Cr$ 12.500.000,00 para os fins que indica.

Data de aprovação: 12/11/1991

Data de publicação: 12/11/1991

Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Cr$ 12.500.000,00 para os fins que indica.

Arquivos:

insert_drive_file lein064-1991.pdf

Modifica a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Chorozinho e dá outras providências.

Data de aprovação: 05/11/1991

Data de publicação: 05/11/1991

Modifica a Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Chorozinho e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein060-1991.pdf

Altera os valores dos elementos da Receita do anexo 2 - Receita da Lei n° 047, de 03 de dezembro de 1990, e dá outras providências.

Data de aprovação: 14/10/1991

Data de publicação: 14/10/1991

Altera os valores dos elementos da Receita do anexo 2 - Receita da Lei n° 047, de 03 de dezembro de 1990, e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein059-1991.pdf

Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Chorozinho e dá outras providências.

Data de aprovação: 28/08/1991

Data de publicação: 28/08/1991

Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Chorozinho e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein058-1991.pdf

Reclassifica Cargos e salários dos servidores do Município na forma que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 04/08/1991

Data de publicação: 04/08/1991

Reclassifica Cargos e salários dos servidores do Município na forma que indica e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein057-1991.pdf

Cria os distritos de Campestre, Cedro, Patos dos Liberatos, Triângulo e Timbaúba dos Marinheiros, no Município de Chorozinho, delimita suas áreas territoriais e dá outras providências.

Data de aprovação: 25/07/1991

Data de publicação: 25/07/1991

Cria os distritos de Campestre, Cedro, Patos dos Liberatos, Triângulo e Timbaúba dos Marinheiros, no Município de Chorozinho, delimita suas áreas territoriais e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein056-1991.pdf

Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Cr$ 4.000.000,00 , para fins que indica e dá outras providênicas.

Data de aprovação: 25/07/1991

Data de publicação: 25/07/1991

Autoriza a abertura de Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Cr$ 4.000.000,00 , para fins que indica e dá outras providênicas.

Arquivos:

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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências.

Data de aprovação: 23/05/1991

Data de publicação: 23/05/1991

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 1992 e dá outras providências.

Arquivos:

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Reajusta valores dos cargos comissionados na forma que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 15/05/1991

Data de publicação: 15/05/1991

Reajusta valores dos cargos comissionados na forma que indica e dá outras providências.

Arquivos:

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