Altera o Art. 5° da Lei n° 027 de 07 de novembro de 1989 e mantêm os índices para a cobrança sobre tarifas de iluminação pública, que eram cobrados anteriormente a citada Lei.

Data de aprovação: 15/05/1991

Data de publicação: 15/05/1991

Altera o Art. 5° da Lei n° 027 de 07 de novembro de 1989 e mantêm os índices para a cobrança sobre tarifas de iluminação pública, que eram cobrados anteriormente a citada Lei.

Arquivos:

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Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 30/04/1991

Data de publicação: 30/04/1991

Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein051-1991.pdf

Autoriza a concessão de subvenção econômica que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 08/04/1991

Data de publicação: 08/04/1991

Autoriza a concessão de subvenção econômica que indica e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein050-1991.pdf

Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 29/01/1991

Data de publicação: 29/01/1991

Reajusta vencimentos, salários e demais vantagens dos servidores na forma que indica e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein048-1991.pdf

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CHOROZINHO, para o exercício financeiro de 1991, e dá outras providências.

Data de aprovação: 03/12/1990

Data de publicação: 03/12/1990

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de CHOROZINHO, para o exercício financeiro de 1991, e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein047-1990.pdf

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências.

Data de aprovação: 23/10/1990

Data de publicação: 23/10/1990

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 1991 e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein045-1990.pdf

REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E DEMAIS VANTAGENS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 23/10/1990

Data de publicação: 23/10/1990

REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALÁRIOS E DEMAIS VANTAGENS DOS SERVIDORES NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arquivos:

insert_drive_file lein044-1990.pdf

REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA.

Data de aprovação: 25/06/1990

Data de publicação: 25/06/1990

REAJUSTA SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA.

Arquivos:

insert_drive_file lein043-1990.pdf

"CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA."

Data de aprovação: 28/05/1990

Data de publicação: 28/05/1990

"CRIA CARGOS NO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA."

Arquivos:

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"CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data de aprovação: 23/04/1990

Data de publicação: 23/04/1990

"CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Arquivos:

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