Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Ncz$ 15.000,00 , para os fins que indica.

Data de aprovação: 07/08/1989

Data de publicação: 07/08/1989

Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Ncz$ 15.000,00 , para os fins que indica.

Arquivos:

insert_drive_file lein018-1989.pdf

Reajusta os salários dos servidores na forma que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 07/08/1989

Data de publicação: 07/08/1989

Reajusta os salários dos servidores na forma que indica e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein019-1989.pdf

"INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Data de aprovação: 22/05/1989

Data de publicação: 22/05/1989

"INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Arquivos:

insert_drive_file lein017-1989.pdf

Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Ncz$ 120.000,00 , para os fins que indica.

Data de aprovação: 08/05/1989

Data de publicação: 08/05/1989

Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Ncz$ 120.000,00 , para os fins que indica.

Arquivos:

insert_drive_file lein016-1989.pdf

Autoriza a concessão dos auxílios financeiros que indica e dá outras providências.

Data de aprovação: 10/04/1989

Data de publicação: 10/04/1989

Autoriza a concessão dos auxílios financeiros que indica e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein015-1989.pdf

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Chorozinho a assinar convênio com a Justiça Eleitoral a dá outras providências.

Data de aprovação: 20/03/1989

Data de publicação: 20/03/1989

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal de Chorozinho a assinar convênio com a Justiça Eleitoral a dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein014-1989.pdf

Autoriza a Prefeitura a celebrar Convênio com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará/PEAE, Cria o Setor Municipal e dá outras providências.

Data de aprovação: 06/03/1989

Data de publicação: 06/03/1989

Autoriza a Prefeitura a celebrar Convênio com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará/PEAE, Cria o Setor Municipal e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein013-1989.pdf

Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Ncz$ 60.000,00 , para os fins que indica.

Data de aprovação: 06/03/1989

Data de publicação: 06/03/1989

Autoriza a abertura do Crédito Especial, adicional ao vigente Orçamento da Prefeitura Municipal de Chorozinho, no valor de Ncz$ 60.000,00 , para os fins que indica.

Arquivos:

insert_drive_file lein010-1989.pdf

Modifica os Anexos Ⅰ, Ⅱ, Ⅲ e Ⅳ, da Lei n° 002, de 10 Janeiro de 1989 e dá outras providências.

Data de aprovação: 06/03/1989

Data de publicação: 06/03/1989

Modifica os Anexos Ⅰ, Ⅱ, Ⅲ e Ⅳ, da Lei n° 002, de 10 Janeiro de 1989 e dá outras providências.

Arquivos:

insert_drive_file lein011-1989.pdf

Concede Título de Cidadania do Município de Chorozinho.

Data de aprovação: 06/03/1989

Data de publicação: 06/03/1989

Concede Título de Cidadania do Município de Chorozinho.

Arquivos:

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