AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A PROCEDER AO PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITO FISICAIS , DISPENSA DE JURUS E MULTAS NAS CONDIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data de aprovação: 27/01/2023

Data de publicação: 27/01/2023

AUTORIZA O PODER EXECULTIVO A PROCEDER AO   PARCELAMENTO ESPECIAL  DE DÉBITO FISICAIS , DISPENSA  DE JURUS E MULTAS NAS CONDIÇÕES  QUE INDICA  E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 27/01/2023

Data de publicação: 27/01/2023

ALTERA O VALOR DO SALÁRIO  MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 11/11/2022

Data de publicação: 11/11/2022

AUTORIZA A  CELEBRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 11/11/2022

Data de publicação: 11/11/2022

AUTORIZA A  CELEBRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA MÉDICO (S) PARTICIPANTE (S) DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB) ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO -CE , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data de aprovação: 11/11/2022

Data de publicação: 11/11/2022

INSTITUI AJUDA DE CUSTOS PARA  MÉDICO (S) PARTICIPANTE (S) DO  PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL (PMPB)  ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE  CHOROZINHO -CE , E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DAS PRAÇA PÚBLICAS JOSÉ GOMES DOS SANTOS (ZÉ PEDRO)E ANTONIO CLARES FERREIRA (ANTONIO DA GERCINA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data de aprovação: 27/10/2022

Data de publicação: 27/10/2022

DISPÕE  SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO  DAS  PRAÇA PÚBLICAS JOSÉ GOMES DOS SANTOS (ZÉ PEDRO)E  ANTONIO CLARES FERREIRA (ANTONIO DA GERCINA) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO ,AOS TRABALHADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE ,DOS 30% DO VALOR RECEBIDO A TÍTULO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -(FUNDES)PARA CUSTEIO DOS SERVISOS DE SAÚDE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA SOB RESPONSABILIDADE DOS MUNICÍPIOS CEARENSES DAS SÍNDROMES GRIPAIS ,NA FORMA QUE INDICAR.

Data de aprovação: 14/10/2022

Data de publicação: 14/10/2022

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO ,AOS TRABALHADORES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE ,DOS 30% DO VALOR RECEBIDO A TÍTULO  DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE -(FUNDES)PARA CUSTEIO DOS SERVISOS DE SAÚDE  DA ATENÇÃO PRIMÁRIA   SOB RESPONSABILIDADE DOS MUNICÍPIOS  CEARENSES  DAS SÍNDROMES GRIPAIS ,NA FORMA QUE INDICAR.

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AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECULTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 02/09/2022

Data de publicação: 02/09/2022

AUTORIZA O   CHEFE DO PODER EXECULTIVO A PROMOVER A DOAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 02/09/2022

Data de publicação: 02/09/2022

AUTORIZA A  CELEBRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 29/08/2022

Data de publicação: 29/08/2022

AUTORIZA  A CONTRATAÇÃO DE CONVÊNIO COM AS INSTITUIÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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