INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPIO DE CHOROZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Data de aprovação: 08/08/2022

Data de publicação: 08/08/2022

INSTITUI  O  FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICIPIO  DE CHOROZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .

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Criar no âmbito da Secretaria da Cultura e Turismo, projeto de bolsas de apoio financeiro para atender as necessidades do Termo de Cooperação Técnica entre o Município de Chorozinho/CEe a Universidade Federal do Estado do Ceará - UFC.

Data de aprovação: 08/08/2022

Data de publicação: 08/08/2022

 Criar no âmbito da Secretaria da Cultura e Turismo, projeto de bolsas de apoio financeiro para atender as necessidades do Termo de Cooperação Técnica entre o Município de Chorozinho/CEe a Universidade Federal do
Estado do Ceará - UFC.

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DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO INCISO XI AO N° 379/2005, DE OUTUBRO DE 2005.

Data de aprovação: 08/08/2022

Data de publicação: 08/08/2022

DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DO INCISO XI AO ART. N° 379/2005, DE OUTUBRO DE 2005.

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DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/ CE DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMAS (ACE) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 19/07/2022

Data de publicação: 19/07/2022

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO PISO SALARIAL NA CIRCUNSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/ CE  DOS AGENTES COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE ÁS ENDEMAS (ACE) E ADOTA   OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

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INSTITUI PREMIAÇÃO PARA COMPETIÇÕES CULTURAIS DECORRENTES DOS FESTEJOS JUNINOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Data de aprovação: 19/07/2022

Data de publicação: 19/07/2022

INSTITUI PREMIAÇÃO PARA COMPETIÇÕES CULTURAIS DECORRENTES DOS FESTEJOS JUNINOS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM ÓRGÃOS E ENTIDADES ESTADUAIS E FEDERAIS.

Data de aprovação: 19/07/2022

Data de publicação: 19/07/2022

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A  FIRMAR  CONVÊNIO COM ÓRGÃOS  E ENTIDADES ESTADUAIS E FEDERAIS.

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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA RITA FERREIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Data de aprovação: 19/07/2022

Data de publicação: 19/07/2022

DISPÕE  SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO  DA PRAÇA PÚBLICA RITA FERREIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

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DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS

Data de aprovação: 21/06/2022

Data de publicação: 21/06/2022

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E  PARCELAMENTO DE DÉBITO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-RPPS.

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AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

Data de aprovação: 13/06/2022

Data de publicação: 13/06/2022

AUTORIZA  A  CELEBRAÇÃO  DE   CONVÊNIO QUE INDICA E DÁ  OUTRAS  PROVIDÊNCIAS .

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AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARCELAR ,NOS TERMOS EMENDA CONSTITUCIONAL N°113 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021 ,QUE ALTEROU O ART.115 DOS ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIA ,O PARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E DOS DEMAIS DÉBITOS MUNICIPAIS INCLUÍDAS SUAS AUTARQUIAS E FUNÇÕES,COM REGIME PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO COM VENCIMENTO ATÉ 31 DE OUTUBRO DE 2021,INCLUSIVE OS PARCELAMENTOS ANTERIORMENTE ,NO PRAZO MÁXIMO DE 240(DUZENTOS E QUARENTA)PRESTAÇÕES MENSAIS.

Data de aprovação: 10/06/2022

Data de publicação: 10/06/2022

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PARCELAR ,NOS TERMOS EMENDA CONSTITUCIONAL N°113 DE 8 DE DEZEMBRO  DE 2021 ,QUE ALTEROU O ART.115  DOS ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIA  ,O PARCELAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES  PREVIDENCIÁRIAS E DOS DEMAIS DÉBITOS MUNICIPAIS INCLUÍDAS SUAS AUTARQUIAS E  FUNÇÕES,COM REGIME PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO COM VENCIMENTO ATÉ 31 DE OUTUBRO DE 2021,INCLUSIVE OS PARCELAMENTOS ANTERIORMENTE ,NO PRAZO MÁXIMO DE 240(DUZENTOS E QUARENTA)PRESTAÇÕES  MENSAIS.

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